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José Paulo Citolin Júnior
Manaus (AM)
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José Paulo Citolin Júnior
Artigo ·
há 8 anos
Quem deve lidar com o prejuízo?
INTRODUÇÃO Com o avanço das tecnologias de comunicação e transporte, o comércio à distância, seja pela internet ou por telefone, tem se tornado cada vez mais comum. Atualmente, empresas que fornecem...
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José Paulo Citolin Júnior
Artigo ·
há 9 anos
Crítica à função punitiva da indenização por dano moral.
Sumário Introdução; Função Preventiva; Função Satisfatória; Função Punitiva; Crítica à Função Punitiva; Retorno à ideia primitiva de direito; Sistema Civil Law vs Sistema Common Law ; Ofensa ao...
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Recomendações
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Fábio D´ Grand Court Carvalho
Artigo ·
há 10 anos
A execução de cotas condominiais e a inclusão das cotas vencidas no curso do processo
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015) nos oferta a possibilidade da via executiva para cobrança de crédito decorrente de obrigação certa, líquida e exigível,...
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